Relatório proíbe comercial de bebidas alcoólicas

Comissão aprova o fim de propaganda de bebida alcoólica e senador lembra que o Brasil registrou queda no número de fumantes depois que publicidade de cigarros deixou de ser permitida

Extraído de: Jornal do Senado  

A proibição da propaganda de bebidas alcoólicas está sendo recomendada no relatório final da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, Crack e Outros. O texto foi aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O veto à propaganda foi a principal mudança no relatório, por sugestão de Wellington Dias (PT-PI), que presidiu a subcomissão. A relatora, Ana Amélia (PP-RS), aceitou, mas disse que duvidava da eficácia da proibição.

- Prefiro que haja uma atitude educativa. Hoje é proibida a venda de bebidas e cigarros para menores, e eu pergunto: quem respeita essa lei? -disse a senadora.

Ana Amélia também fez ressalvas à ideia de impor taxa de 1% sobre a venda de bebidas e tabaco e assim gerar recursos para medidas de prevenção às drogas. Segundo ela, o ideal é separar parte dos tributos que já incidem sobre esses produtos para a finalidade prevista. Mas concluiu que, no papel de relatora, sua função era apresentar texto que refletisse o pensamento da maioria dos membros da subcomissão.

Problema grave

Wellington Dias argumentou que a Organização Mundial da Saúde classifica o álcool como o mais grave problema relacionado a drogas. Ele disse que, com base nesse conceito, vários países já proibiram a publicidade de bebidas. O senador lembrou também que, após a proibição da propaganda de cigarros, houve queda acentuada do número de fumantes no país.

Outra sugestão do relatório é a criação de subcomissão mista do Congresso para acelerar e até propor projetos de lei sobre o tema, caso se considere que ainda há lacunas na legislação. A subcomissão seria formada por integrantes das comissões de Constituição e Justiça das duas Casas.

O documento será agora enviado à Presidência da República, para os ministérios da Saúde, Educação, Justiça, do Trabalho, e da Assistência Social, além dos governos estaduais e municipais, ministérios públicos federal e estaduais e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Tiririca conduz primeira audiência

Eleito com mais de 1 milhão de votos pelo estado de São Paulo nas eleições do ano passado, o deputado federal Tiririca (PR-SP) presidiu pela primeira vez uma audiência pública na Câmara dos Deputados

Extraído de: O Povo  

Quase um ano depois de assumir seu mandato, Tiririca (PR-SP), o deputado federal mais votado do país, comandou audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a questão do circo. Pela primeira vez, ele discursou dentro da Casa, no qual fez breve relato sobre sua trajetória profissional no circo. Na fala, Tiririca desabafou: disse que pensou em desistir de ser parlamentar, que sofreu preconceitos, mas que agora dá um baile dentro da Câmara. O primeiro discurso como deputado aconteceu em novembro, quando Tiririca presidiu audiência pública, em São Paulo, também sobre o circo.

Ontem, o deputado aproveitou para criticar os trabalhos do Congresso: eu sei o que um deputado faz. Trabalha muito e produz pouco, pois o regime aqui da Casa é muito engessado. Apesar de comandar durante quase três horas o debate na Comissão de Educação e Cultura, Tiririca quase não precisou fazer leitura. Ele leu apenas os nomes e cargos dos convidados. Ao final, um secretário da comissão soprou em seu ouvido o que deveria ser dito para encerrar oficialmente os trabalhos.

Normalmente, os deputados precisam ler um ato de convocação para o próximo encontro da comissão. Durante a condução dos trabalhos da sessão, o deputado fez várias piadas e foi elogiado diversas vezes por seus colegas e por profissionais circenses. Depois, durante entrevista coletiva, disse que estava se sentindo o astro dos astros ao ser chamado de presidente por outros parlamentares. Eu não deixei de ser palhaço de circo, de ser quem eu sou. Os primeiros meses foram difíceis. Eu não sabia como os colegas iam me receber, mas foi muito bem. O sistema é enrolado, mas é legal, afirmou.

Tiririca também foi questionado sobre a proposta que defende para facilitar o ingresso de crianças do circo em escolas, mas não soube dar detalhes do projeto. Minha mãe tinha condições e contratou uma pessoa para viajar com a gente, contou. E, ao final, disse, sem marcar datas, que também já estava preparado para fazer sua estréia na tribuna do plenário da Câmara.